Após a
equação das pendências na área de infraestrututa portuária para a
implantação da Refinaria Premium II, no Terminal Portuário do Pecém,
surge o prazo para o início para o seu funcionamento: 1º de setembro de
2013. As questões que envolviam do grupo 1 de trabalho para a
implantação da Refinaria Premium II foram solucionadas durante reunião
na quinta-feira (29) entre representantes do Governo do Estado e
técnicos da Petrobras. O encontro durou toda a tarde e aconteceu na sede
da Ceará Portos. “O terminal marítimo é fundamental para o
funcionamento da Refinaria e hoje nós conseguimos chegar a um consenso”,
comemorou o secretário da Infraestrututa do Estado Adail Fontenele. De
acordo com os técnicos da Petrobras, o consenso em torno da instalação
da Refinaria no Ceará permitirá que a obra comece a operar já em 2013.
As
discussões giraram em torno da proposta do Termo de Compromisso
apresentada aos técnicos da estatal durante reunião realizada no último
dia 21, no Rio de Janeiro, e da qual participaram os cinco secretários
estaduais e representantes da Cearáportos. Conforme Adail Fontenele o
Governo está empenhado em equacionar os impasses os mais rápido para que
seja assinado o termo que referenda a vinda da Refinaria.
Na próxima
quinta-feira (5) será realizada uma reunião com os demais grupos de
trabalho para que se formate o Termo de Compromisso, que deverá ser
assinado entre as partes – Governo do Estado e Petrobras. O secretário
Adail Fontenele acrescentou que será nesse encontro que as pendências
dos grupos que tratam as questões tributárias, jurídicas e de meio
ambiente deverão ser solucionadas.
Após a
assinatura do Termo de Compromisso será marcada a data para início da
elaboração do cronograma. O prazo acertado entre o estado e a estatal
para desenhar as metas de trabalho é de 90 dias, já que 120 dias após a
assinatura deverá ser assinado também o Contrato Operacional. O
cronograma será desenhado de forma que permita que as metas sejam
cumpridas até o dia 1º de setembro de 2013, data em que o Terminal
estará pronto para as operações da Refinaria.
Entre as
questões levantadas e solucionadas durante esta tarde estão a
transferência das atividades da tancagem de combustíveis para o Porto do
Pecém; garantia de construção da quantidade de píeres necessários para o
funcionamento da refinaria; assegurar profundidade mínima de 17,7
metros de profundidade; novo terminal de graneis líquidos a ser
construído no Pecém; o contrato de operações entre a Petrobras e a
Cearáportos; a utilização das instalações do terminal; a necessidade de
área para instalação de central de refrigeração para GLP.
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